ASSISTÊNCIA SOCIAL: (20/12/2019) ´´EXCESSIVA ABRANGÊNCIA´´

Para STF, lei complementar definirá forma de atuação de entidades assistenciais

ASSISTÊNCIA SOCIAL: (19/12/2019) Recurso Extraordinário RE 566.622/RS

O Supremo Tribunal Federal julgou em 18/12/2019

SAÚDE: (03/12/2019) Atenção Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da SAÚDE

Ofertas de serviços ao SUS

DECRETOS: (03/10/2019) PLATAFORMA + BRASIL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

Decreto n° 10.035, de 1° de outubro de 2019, publicado em 02/10/2019

ASSISTÊNCIA SOCIAL: (18/09/2019) IMUNIDADE DO PIS E DA COFINS ÀS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Solução de Consulta n° 243, de 20 de agosto de 2019

ORIENTAÇÕES: (11/03/2019) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019