Organizações Não-Econômicas e Filantrôpicas
  • Aspectos Legais e Tributários
  • Por Gilberto José de Andrade Filho
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CEBAS MDS

CNAS: Portarias julgadas no dia 19 de Dezembro de 2014.

Delibera acerca dos pedidos de concessão de entidades para a Certificação de Entidade Beneficiente Assistência Social. Da portaria nº 247 a 255.


CNAS: Portarias julgadas no dia 21 de Novembro de 2014.

Delibera acerca dos pedidos de concessão de entidades para a Certificação de Entidade Beneficiente Assistência Social. Da portaria nº 235 a 236.


CNAS: Portarias julgadas no dia 26 de Novembro de 2014.

Delibera acerca dos pedidos de concessão de entidades para a Certificação de Entidade Beneficiente Assistência Social. Da portaria nº 237 a 238.


CNAS: Portarias julgadas no dia 27 de Novembro de 2014.

Delibera acerca dos pedidos de concessão de entidades para a Certificação de Entidade Beneficiente Assistência Social. Da portaria nº 240.


CNAS: Portarias julgadas no dia 30 de Outubro de 2014.

Delibera acerca dos pedidos de concessão de entidades para a Certificação de Entidade Beneficiente Assistência Social. Da portaria nº 222 a 223.


CNAS: Portarias julgadas no dia 14 de Novembro de 2014.

Delibera acerca dos pedidos de concessão de entidades para a Certificação de Entidade Beneficiente Assistência Social. Da portaria nº 226 a 232.


CNAS: Portarias julgadas no dia 24 de Outubro de 2014.

Delibera acerca dos pedidos de concessão de entidades para a Certificação de Entidade Beneficiente Assistência Social. Da portaria nº 217 a 221.


CNAS: Portarias julgadas no dia 16 de Outubro de 2014.

Delibera acerca dos pedidos de concessão de entidades para a Certificação de Entidade Beneficiente Assistência Social. Da portaria nº 204, 205, 214, 215 e 216.


CNAS: Portarias julgadas no dia 30 de Setembro de 2014.

Delibera acerca dos pedidos de concessão de entidades para a Certificação de Entidade Beneficiente Assistência Social. Da portaria nº 151 a 163.


CNAS: Portarias julgadas no dia 27 de Agosto de 2014.

Delibera acerca dos pedidos de concessão de entidades para a Certificação de Entidade Beneficiente Assistência Social. Da portaria nº 147 a 150.


PORTARIA Nº 94, DE 30 DE JULHO DE 2014

Defere a renovação da certificação de entidade beneficente de assistência social das seguintes entidades por atenderem os requisitos legais constantes na Lei no 12.101/2009:


PORTARIA Nº 95, DE 30 DE JULHO DE 2014

Defere a renovação da certificação de entidade beneficente de assistência social das seguintes entidades por atenderem os requisitos legais constantes na Lei no 12.101/2009:


PORTARIA Nº 96, DE 30 DE JULHO DE 2014

Defere a renovação da certificação de entidade beneficente de assistência social das seguintes entidades por atenderem os requisitos legais constantes na Lei no 12.101/2009:


CNAS: Portarias julgadas no dia 30 de Abril de 2014.

Delibera acerca dos pedidos de concessão de entidades para a Certificação de Entidade Beneficiente Assistência Social. Da portaria nº 56 a 62.


PORTARIA Nº 55, DE 23 DE ABRIL DE 2014

Indefere a concessão da certificação de entidade beneficente de assistência social requerida pela Associação Carioca de Assistência a Mucoviscidose.


CNAS: Portarias julgadas no dia 31 de Março de 2014.

Delibera acerca dos pedidos de concessão de entidades para a Certificação de Entidade Beneficiente Assistência Social. Da portaria nº 51 a 53


CNAS: Portarias julgadas no dia 31 de Março de 2014.

Delibera acerca dos pedidos de concessão de entidades para a Certificação de Entidade Beneficiente Assistência Social. Da portaria nº 37 a 50


CNAS: Portarias julgadas no dia 31 de Março de 2014.

Delibera acerca dos pedidos de concessão de entidades para a Certificação de Entidade Beneficiente Assistência Social.


CNAS: Resoluções julgadas no dia 11 de Março de 2014.

Delibera acerca dos pedidos de concessão de entidades para a Certificação de Entidade Beneficiente Assistência Social.


CNAS: Resoluções julgadas no dia 18 de Fevereiro de 2014.

Delibera acerca dos pedidos de concessão de entidades para a Certificação de Entidade Beneficiente Assistência Social


PORTARIA Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014

Defere a concessão da certificação de entidade beneficente de assistência social requerida pelo Abrigo dos Idosos São Vicente de Paulo de Goiânia


PORTARIA Nº 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014

Indefere a concessão da certificação de entidade beneficente de assistência social requerida pelo Conselho Central de Goiânia da SSVP


CNAS: Resoluções julgadas no dia 15 de Dezembro de 2013

Delibera acerca dos pedidos de concessão de entidades para a Certificação de Entidade Beneficiente Assistência Social


CNAS: Resoluções julgadas no dia 02 de Dezembro de 2013

Delibera acerca dos pedidos de concessão de entidades para a Certificação de Entidade Beneficiente Assistência Social


CNAS: Portarias julgadas no dia 22 de Novembro de 2013

Delibera acerca dos pedidos de concessão de entidades para a Certificação de Entidade Beneficiente Assistência Social


PORTARIA Nº 150, DE 18 DE JULHO DE 2013

Defere a renovação da certificação de entidade beneficente de assistência social requerida pelo Centro de Educação Casa da Criança Santa Elisabeth.


CNAS: Resoluções julgadas no dia 16 de Julho de 2013.


CNAS: Portarias julgadas no dia 28 de Junho de 2013

Delibera acerca dos pedidos de concessão de entidades para a Certificação de Entidade Beneficiente Assistência Social







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