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FILANTROPIA

Estímulo fiscal pode triplicar filantropia


Estudo indica que falta de incentivo faz com que doações no país sejam menores do que a média da América Latina

Toni Sciarretta

O Brasil tem potencial para triplicar o volume de doações e mobilizar mais de R$ 20 bilhões anuais -equivalente a 0,6% do PIB- para financiar entidades beneficentes e projetos sociais, além de ajuda humanitária em tragédias como a do Rio de Janeiro, segundo estudo da consultoria McKinsey.

Apesar de bater recorde de arrecadação, o Brasil mal consegue canalizar R$ 7 bilhões (0,3% do PIB) para a filantropia, atrás da média mundial de 0,8% do PIB e da latino-americana, de 0,4%.

Não faltam projetos carentes de recursos, pessoas necessitadas do básico, muito menos empresas e pessoas interessadas em doar, como provam as centenas de iniciativas para levar recursos às vítimas da chuva no Rio.

O problema -como ocorre no financiamento da infraestrutura- é como fazer a ponte entre os querem doar e os que precisam de dinheiro.

Para reverter o quadro, ONGs e captadores de recursos propõem um novo marco regulatório do terceiro setor, que chegou a ser discutido na época da eleição com a presidente Dilma Rousseff.

Eles propõem isenções fiscais, uma melhor seleção das entidades beneficiadas e capacitação das ONGs na prestação de contas para reforçar a ´´força de venda´´ de seus projetos beneficentes.

O Brasil figurou no ano passado como 76ª nação no ranking de filantropia de 153 países da fundação britânica CAF (Charities Aid Foundation), que, além das doações em dinheiro, inclui doação de tempo (voluntariado) e ajuda a estranhos -só 25% afirmaram ter feito algum tipo de doação, 15% fizeram trabalho voluntário e 49% ajudaram um estranho.

Austrália, Nova Zelândia e Canadá lideram com 70%, 68% e 64% da população doadora de dinheiro.

´´Isso é incompatível com a oitava maior economia do mundo´´, disse Rodrigo Alvarez, representante no Brasil da Resource Alliance, ONG que capacita as demais a receber recursos.

Brasil estimula pouco e até pune doador

Além de estimular pouco as doações, especialmente de pessoas físicas, o Brasil é um dos poucos países que punem quem faz doação.

No país, há o ITCMD (Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação), tributo estadual que costuma levar até 5% do valor das doações. Em São Paulo, as doações acima de R$ 41 mil são tributadas em 4% -alíquota maior que os 2,5% incidentes na venda de imóveis.

As regras brasileiras contrastam com as de países campeões da filantropia.

Nos EUA, as empresas abatem até 10% dos impostos, enquanto no Brasil o teto é de 6%, somando benefícios das leis de incentivo a cultura, esporte e projetos sociais.

Um americano chega a deduzir as doações em até 50% de sua renda bruta; se não conseguir abater tudo no ano da doação, pode levar o restante para até cinco anos.

O maior incentivo à filantropia nos Estados Unidos, no entanto, vem dos impostos sobre herança. Nos EUA, os ´´mortos´´ são tributados em até 50% daquilo que deixam para filhos e demais herdeiros -daí a proliferação de fundações privadas de bilionários como Warren Buffett e Bill Gates.

Em 2009, a filantropia girou US$ 303 bilhões no país.

´´Os EUA têm regras generosas; o Brasil quase não tem regras e elas não estimulam as doações. Só grandes corporações conseguem se beneficiar. O povo brasileiro é solidário, mas há uma desconfiança de algumas ONGs e faltam incentivos e canais mais fáceis para doação´´, disse Juliana Ramalho, advogada do Mattos Filho, especializada no terceiro setor.

Entre os maiores doadores brasileiros estão os empresários Antônio Ermírio de Moraes (Votorantim), Jorge Gerdau (Gerdau), Elie Horn (Cyrela), Renata Camargo (Camargo Corrêa) e Norberto Odebrecht (Odebrecht).

Bandeira histórica do PT, o imposto sobre grandes fortunas desapareceu do debate nas últimas duas eleições.

O tributo foi criado pela Constituição de 1988, mas nunca foi regulamentado.

Uma das propostas era da deputada Luciana Genro (PSOL-RS), que previa taxar entre 1% e 5% as fortunas acima de R$ 2 milhões.

Antes de ser presidente, o então senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também elaborou uma proposta de imposto sobre grandes fortunas, mas a ideia nunca prosperou.

Fonte: Folha de S. Paulo






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