Organizações Não-Econômicas e Filantrôpicas
  • Aspectos Legais e Tributários
  • Por Gilberto José de Andrade Filho
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MEIO AMBIENTE

Projeto cria programa de incentivo ao plantio de bucha vegetal


O preço do impacto ambiental

Por Tatiana de Oliveira Takeda


Edital financia projetos que contribuam para a conservação da natureza brasileira


Disposições constitucionais sobre recursos hídricos

Por Tatiana de Oliveira Takeda


Os princípios do poluidor pagador e da precaução

POR RAVÊNIA MÁRCIA DE OLIVEIRA LEITE


Omissão para multar permite atuação do Ibama


Decreto ultrapassou limite da Lei de Crimes Ambientais


Congresso homenageia líder ambientalista Chico Mendes


Para ONGs, governo foi negligente no combate ao fogo na Chapada


Lei municipal que proíbe queima de cana está suspensa


Executivo responde por poluição atmosférica anterior à lei de crimes ambientais


Deputados buscam consenso para revitalizar São Francisco


Decreto isenta doações para Fundo Amazônia de PIS e Cofins

Dinheiro para projetos no exterior também deixa de ser tributado.


Os biocombustíveis e a dignidade do trabalhador


Empresa não pode explorar reserva ambiental, diz STF


Reserva ecológica é exemplo de como conciliar preservação com desenvolvimento


Importação de pneus usados aumenta o passivo ambiental


Proposta libera porte de arma para moradores de floresta


Empresa é proibida de extrair granito em reserva


STF libera obras de transposição do rio São Francisco


Amazônia aprova proibição do corte da palmeira de babaçu


Brasil desperdiça 45% da água captada


Qualquer cidadão pode propor ação popular em defesa do meio ambiente


CETESB, MCT e PNUD atualizarão inventário nacional de emissões de gases de Efeito Estufa

Caberá à Divisão de Questões Globais da CETESB coordenar uma rede nacional de inventário


Comissão aprova incentivos para energias renováveis


Matéria-prima para biocombustível pode receber incentivos


Comissão aprova normas ambientais para licitações federais


Câmara apresenta programa de gestão ambiental


Ministério do Meio Ambiente apóia projeto que torna Cerrado e Caatinga patrimônios nacionais


RESOLUÇÃO Nº 308, DE 6 DE AGOSTO DE 2007

Dispõe sobre os procedimentos para arrecadação das receitas oriundas da cobrança pelo uso de recursos hídricos em corpos d água de domínio da União.


Meio Ambiente aprova redução de emissão de gases


Projeto proíbe garrafas PET para alimentos e bebidas


Cobertura florestal nativa com plano de manejo é passível de indenização


PORTARIA Nº 430, DE 31 DE JULHO DE 2007

Torna público o Plano Anual de Outorga Florestal-PAOF, 2007/2008.


Projeto obriga repartição pública a usar papel reciclado


Projeto cria fundo para combater desastres climáticos


TRATAMENTO DE MADEIRA PODE CONTRIBUIR COM A PRESERVAÇÃO DE FLORESTA


Corrupção de fiscais é responsável por dano na Amazônia


Empresa é condenada a indenizar por danos ambientais


Disputa por floresta no Amazonas resulta em morte e destruição


Pneus: governo e indústria divergem sobre importação


Meio Ambiente aprova fiscalização de obras do PAC


Água poderá ser um direito humano fundamental


Garimpo sem licença gera indenização por dano ambiental


Reciclação estimula o desenvolvimento sustentável


ONG britânica pede patrocínio para proteger Amazônia


EUA aprovam proposta brasileira para seqüenciamento completo do eucalipto


Caso desmatada, Amazônia emitirá 60 vezes mais carbono para a atmosfera


Finanças aprova projeto do Imposto de Renda ecológico


Finanças aprova projeto do Imposto de Renda ecológico







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