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PAUTAS

CNAS: Pauta de Julgamento


Reunião a ser realizada nos dias 13, 14, 15 e 16 de Abril.

13, 14, 15 e 16 de abril de 2009

13/04/2009

9h às 18h - Reunião Ampliada: ´´Participação e Controle Social: interfaces necessárias para a concretização do SUAS.´´

14/04/2009

9h às 18h - Reunião Ampliada: ´´Participação e Controle Social: interfaces necessárias para a concretização do SUAS.´´ (retomada/continuação).

18h às 19h - Presidência Ampliada.

15/04/2009
9h às 9h30 - Aprovação da ata da 165ª Reunião Ordinária do CNAS e da pauta e informes da Presidência/Secretaria Executiva,
MDS, CIT.

9h30 às 12h - Avaliação da Reunião Ampliada.
13h às 14h - Reunião da Subcomissão de Comunicação da VII Conferência com a ASCOM.

14h às 15h30 - Relato da Comissão de Normas (procedimentos).

15h30 às 18h - Relato da Comissão Organizadora da Conferência.

16/04/2009
9h às 10h - Câmaras de Julgamento: deliberação dos processos de Manifestação sobre Isenção de Importação.

10h às 12h - Plenária: deliberação dos processos de Manifestação sobre Isenção de Importação.

14h às 15h - Encaminhamentos do Planejamento Estratégico.

15h às 15h30 - Informes do GT que discute proposta de reformulação da composição do CNAS.

15h30 às 16h - Informes da Comissão de Política sobre a apreciação do documento: Orientações Técnicas (Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes).

16h às 18h - Continuidade da apreciação do substitutivo do PL 3021/2008.

CÂMARA DE JULGAMENTO 02

1) Processo n.º 71010.000504/2009-03 - CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO - CMSMA - Nova Iguaçu/RJ - CNPJ: 32.011.876/ 0001- 20.

2) Processo n.º 71010.009791/2008-28 - INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA - Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.726.819/0001-59.

PLENÁRIA
1) Processo n.º 71010.008048/2008-51 e
71010.000541/2009-11 - SOCIEDADE QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - Quixadá/CE - CNPJ: 07.718.372/0001-05.

2) Processo n.º 71010.006074/2008-44 e 71010.002561/2007-57 - INSPETORIA NOSSA SENHORA DA PENHA - Rio de Janeiro/RJ - CNPJ: 31.380.322/0001-37.

3) Processo n.º 71010.008328/2008-69 e
71010.000119/2008-77 - CÁRITAS BRASILEIRA - Brasília/DF - CNPJ: 33.654.419/0001-16.

4) Processo n.º 71010.008401/2008-01 e
71010.000118/2008-22 - CÁRITAS BRASILEIRA - Brasília/DF - CNPJ: 33.654.419/0001-16.

VALDETE DE BARROS MARTINS
Presidente do Conselho


Fonte: DOU, de 09/04/2009.






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