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PAUTAS

CNAS: Pauta de Julgamento


Reunião a ser realizada nos dias 14,15 e 16 de Julho de 2009.

14, 15 e 16 de julho de 2009

14/07/2009
9h às 12h: Reunião da Comissão de Conselhos (Plano de Ação da Comissão e outros).

14h às 18h: Reunião da Comissão de Política (Acompanhamento do Pacto de Aprimoramento de Gestão dos Estados, Benefícios Eventuais e outros), Reunião da Comissão de Financiamento (Proposta Orçamentária 2010 e Execução do FNAS - 2º trimestre) e Reunião da Comissão de Normas (Procedimentos internos).
18h às 19h: Reunião da Presidência Ampliada.

15/07/2009
9 às 9h15: Aprovação da ata da 168ª Reunião Ordinária do CNAS e da pauta.

9h15 às 9h45: Informes da Presidência/Secretaria Executiva, MDS, CIT e de Conselheiros.
9h45 às 10h45: Relato da Presidência Ampliada.
10h45 às 12h: Câmaras de Julgamento.
14h às 17h30: Tipificação de serviços sociassistenciais.

17h30 às 18h: Recondução/Eleição e Posse da Presidência e Vice-Presidência do CNAS.

16/07/2009
9h às 12h: Mesa de Debate: Impactos da Crise Mundial (local: Procuradoria Geral da República - PGR, SAF/SUL, quadra 04, lote 03, bloco ´´B´´, 5º andar, sala 511 (Auditório) - Brasília/DF.
- Ministro Patrus Ananias - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

- Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
- Prof. Josué Souto Maior Mussalem - Universidade Federal de Pernambuco.

14h às 14h30: Relato da Comissão de Financiamento.
14h30 às 16h: Relato da Comissão Organizadora da VII Conferência.

16h às 17h30: Apresentação e discussão de procedimentos de recebimento e tratamento de denúncias no âmbito do CNAS.

17h30 às 18h: Relato/Informe do Grupo de Trabalho criado pela Resolução n.º 44/2009 (procedimentos relativos aos pedidos de concessão e renovação do CEBAS).

CÂMARA DE JULGAMENTO 01

1) Processo n.º 71000.016624/2009-33 - Laai Rói Casa de Abrigo Infantil - São Paulo/SP - CNPJ: 08.810.054/0001-24.

2) Processo n.º 71010.001105/2009-51 - Associação Assistencial Comunitária Azarias - São Paulo/SP - CNPJ: 03.864.895/0001-09.

3) Processo n.º 71010.001112/2009-53 - Associação Manguense de Apoio ao Menor - AMAM - Manga/MG - CNPJ: 02.961.104/0001-98.

4) Processo n.º 71000.037356/2009-93 - Associação Cultural Cênico Paternon - Belo Horizonte/MG - CNPJ: 07.167.354/0001-74.

5) Processo n.º 71010.001672/2009-16 - Cáritas Diocesana - Caruaru/PE - CNPJ: 06.295.629/0001-92.

6) Processo n.º 71010.001691/2009-34 - Fundação Educacional Dona Albertina - FEDA - Mariana/MG - CNPJ: 00.671.848/0001-42.

7) Processo n.º 71010.001119/2009-75 - Associação Esportiva Reflexo - Abreu e Lima/PE - CNPJ: 04.412.769/0001-78.

8) Processo n.º 71000.031517/2009-35 - Vila Vicentina de Cristais - Cristais/MG - CNPJ: 06.202.938/0001-70.

9) Processo n.º 71010.001658/2009-12 - Ação Social Ramo de Acácia - Ponta Grossa/PR - CNPJ: 05.195.704/0001-80.

10) Processo n.º 71010.001614/2009-84 - Associação Social e Beneficente Distrital - Ananindeua/PA - CNPJ: 07.521.936/0001-07.

11) Processo n.º 71010.001644/2009-91 - Lar Espírita Clara de Assis - Lar de Clara - Cado de Santo Agostinho/PE - CNPJ: 07.082.502/0001-58.

12) Processo n.º 71010.001687/2009-76 - Comitê de Ação pela Cidadania - CACI - Caldas Novas/GO - CNPJ: 04.362.674/0001- 97.

CÂMARA DE JULGAMENTO 02

1) Processo n.º 71010.001609/2009-71 - Instituto Bom Jesus - Cianorte/PR - CNPJ: 06.339.994/0001-51.

2) Processo n.º 71010.001118/2009-21 - Casa Padre Quinzinho - Piranguinho/MG - CNPJ: 02.403.433/0001-13.

3) Processo n.º 71010.001108/2009-95 - Associação dos Deficientes Visuais de Londrina e Região - ADEVILON - Londrina/PR - CNPJ: 01.550.053/0001-49.

4) Processo n.º 71010.001638/2009-33 - Centro de Reintegração Deus Proverá - Brasília/DF - CNPJ: 05.375.890/0001-30.

5) Processo n.º 71010.001120/2009-08 - Associação Filantrópica Kairós de Assistência Social - Niterói/RJ - CNPJ: 04.744.740/0001-93.

6) Processo n.º 71010.001630/2009-77 - Centro Social Papa João XXIII - Jordânia/MG - CNPJ: 02.220.976/0001-03.

7) Processo n.º 71010.001111/2009-17 - Lar dos Idosos São Vicente de Paulo - Gouveia/MG - CNPJ: 01.983.362/0001-02.

8) Processo n.º 71000.586432/2008-17 - Centro Educacional Miriam Imelda - Recife/PE - CNPJ: 02.851.254/0001-49.

9) Processo n.º 71000.024993/2009-08 - Sociedade Assistencial Ampara Brasil - SAAB - Arujá/SP - CNPJ: 05.202.004/0001-76.

10) Processo n.º 71010.001641/2009-57 - Associação para o Desenvolvimento de Iniciativas de Cidadania do Rio Grande do Norte - ADIC-RN - Natal/RN - CNPJ: 07.708.428/0001-32.

11) Processo n.º 71000.586428/2008-41 - Associação Pão da Vida de Assistência Social - Igarassu/PE - CNPJ: 06.147.820/0001-97.

12) Processo n.º 71010.001598/2009-20 - C.A.S.A - Comunidade de Amparo Social Asilar - São Bernardo do Campo/SP - CNPJ: 08.516.990/0001-27.

13) Processo n.º 71000.037530/2009-06 - Lar dos Idosos Nossa Senhora Auxiliadora de Vespasiano-MG - Vespasiano/MG - CNPJ: 04.670.459/0001-53.

CÂMARA DE JULGAMENTO 03

1) Processo n.º 71000.016596/2009-54 - Sociedade Espírita Eurípedes Barsanulpho - São Paulo/SP - CNPJ: 61.696.555/0001-04.

2) Processo n.º 71010.001124/2009-88 - Lar Frederico Osanam - Ribeirão Pires/SP - CNPJ: 53.719.936/0001-33.

3) Processo n.º 71010.001625/2009-64 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Brás Pires - Brás Pires/MG - CNPJ: 6.888.144/0001-02.

4) Processo n.º 71010.001599/2009-74 - Associação de Ecologia e Pesquisa de Franca - ECOFRAN - Franca/SP - CNPJ:
02.996.417/0001-81.

5) Processo n.º 71010.001780/2009-81 - Instituto Crê-Cer Cidadão - Goiânia/GO - CNPJ: 07.353.269/0001-09.

6) Processo n.º 71000.007905/2009-03 - Associação de Estudos e Pesquisas Técnico-Científica - APEC - Fortaleza/CE - CNPJ: 08.044.676/0001-99.

7) Processo n.º 71000.031478/2009-76 - C.A.S.A Cultura e Arte Solidária de Acaraú - Acaraú/CE - CNPJ: 09.170.411/0001-08.

8) Processo n.º 71000.016631/2009-35 - Associação Terapêutica Novo Amanhecer - Mafra/SC - CNPJ: 05.510.658/0001-67.

VALDETE DE BARROS MARTINS
Presidente do Conselho

Fonte: DOU, de 08/07/2009.






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