Organizações Não-Econômicas e Filantrôpicas
  • Aspectos Legais e Tributários
  • Por Gilberto José de Andrade Filho
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PAUTAS

CNAS: Pauta de Julgamento


Reunião a ser realizada nos dias 11,12 e 13 de Agosto de 2009.

11/ 08/ 2009

9h às 12h - Reunião da Comissão de Política (Temas relacionados a Comissão Nacional Intersetorial do SINASE e outros assuntos), Reunião da Comissão de Financiamento (Planejamento Estratégico do CNAS e outros) e Reunião da Comissão de Normas (procedimentos internos e outros assuntos).

14h às 14h30 - Aprovação da Ata da 169ª Reunião Ordinária do CNAS e da pauta.

14h30 às 15h - Informes da Presidência/Secretaria Executiva, MDS, CIT e de Conselheiros.

15h às 18h - Debate: Reforma Tributária (Convidados: SRFB; Relator do Projeto - Sandro Mabel; Observatório do CDES).

18h às 19h - Presidência Ampliada.

12/08/2009

9h às 10h - Câmaras de julgamento.

10h às 12h - Relato da Reunião Conjunta da Comissão de Normas e Conselhos (inscrição das entidades nos Conselhos de Assistência Social).

13h às 15h - Relato da Comissão de Conselhos.

15h às 17h - Relato da Comissão de Política.

17h às 18h - Relato da Comissão de Financiamento

13/08/2009

9h às 11h - Relato da Comissão de Normas.

11h às 13h - Relato do GT Resolução nº 44/2009.

14h às 16h - Relato Comissão Organizadora da VII Conferência Nacional de Assistência Social.

16h às 17h - Informes sobre o Protocolo de Integração de Serviços e Benefícios da Assistência Social.

17h às 18h - Relato da Presidência Ampliada

CÂMARA DE JULGAMENTO 01

1) Processo n.º 71000.586428/2008-41 - Associação Pão da Vida de Assistência Social - Igarassu/PE - CNPJ: 06.147.820/0001-97.

2) Processo n.º 71000.037486/2009-26 - Federação dos Trabalhadores Cristãos do Ceará - Fortaleza/CE - CNPJ: 07.342.637/0001-05.

3) Processo n.º 71010.001812/2009-48 - Cáritas Arquidiocesana de Botucatu - Botucatu/SP - CNPJ: 06.118.330/0001-62.

4) Processo n.º 71010.001791/2009-61 - Associação José Pereira de Farias - Paragominas/PA - CNPJ: 06.064.766/0001-16.

5) Processo n.º 71000.007575/2009-48 - Lar Creche Pingo de Gente - Belo Horizonte/MG - CNPJ: 01.890.013/0001-46.

6) Processo n.º 71000.037217/2009-60 - Escola Profissional Piamartina Instituto João XXIII - Ponta Grossa/PR - CNPJ: 09.027.658/0001-61.

CÂMARA DE JULGAMENTO 02

1) Processo n.º 71000.037357/2009-38 - Ação Social Cristo Rei - Rio Grande da Serra/SP - CNPJ: 50.167.980/0001-90.

2) Processo n.º 71000.024928/2009-74 - Instituto Reviver de Biritiba Mirim - Biritiba Mirim/SP - CNPJ: 04.954.880/0001-96.

3) Processo n.º 71000.038399/2009-96 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paramirim - APAE de Paramirim - Paramirim/BA - CNPJ: 05.100.377/0001-36.

4) Processo n.º 71000.024993/2009-08 - Sociedade Assistencial Ampara Brasil - SAAB - Arujá/SP - CNPJ: 05.202.004/0001-76.

5) Processo n.º 71010.001641/2009-57 - Associação para o Desenvolvimento de Iniciativas de Cidadania do Rio Grande do Norte - ADIC-RN - Natal/RN - CNPJ: 07.708.428/0001-32.

6) Processo n.º 71000.037842/2009-10 - Associação Beneficente Clube do Sopão - Recife/PE - CNPJ: 06.987.924/0001-00.

7) Processo n.º 71010.001598/2009-20 - C.A.S.A - Comunidade de Amparo Social Asilar - São Bernardo do Campo/SP - CNPJ: 08.516.990/0001-27.

8) Processo n.º 71000.037530/2009-06 - Lar dos Idosos Nossa Senhora Auxiliadora de Vespasiano-MG - Vespasiano/MG - CNPJ: 04.670.459/0001-53.

9) Processo n.º 71000.032786/2009-19 - Lar Escola Jêsue Frantz - São Bernardo do Campo/SP - CNPJ: 55.062.111/0001-14.

CÂMARA DE JULGAMENTO 03

1) Processo n.º 71000.037446/2009-84 - Creche Beneficente Resgatando para Cristo - Salvador/BA - CNPJ: 06.075.068/0001-16.

2) Processo n.º 71000.037523/2009-04 - Grupo Afro Ganga Zumba - Ponte Nova/MG - CNPJ: 02.331.157/0001-25.

3) Processo n.º 71000.037857/2009-70 - Associação Amigos Voluntários Casa da Sopa - Porto Alegre/RS - CNPJ: 05.248.462/0001-46.

4) Processo n.º 71000.037535/2009-21 - Associação Carioca de Assistência a Mucoviscidade - ACAM - Rio de Janeiro/RJ - CNPJ: 32.209.009/0001-01.

5) Processo n.º 71000.036925/2009-83 - Sociedade Brasileira de Arte e Cultura - Niterói/RJ - CNPJ: 03.312.074/0001-51.

6) Processo n.º 71000.016631/2009-35 - Associação Terapêutica Novo Amanhecer - Mafra/SC - CNPJ: 05.510.658/0001-67.

7) Processo n.º 71010.001693/2009-23 - Centro Educacional Genir - São Luis/MA - CNPJ: 08.867.981/0001-80.

MARCIA MARIA BIONDI PINHEIRO
Presidente do Conselho

Fonte: DOU, de 05/08/2009.






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