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PAUTAS

CNAS: Pauta de Julgamento


Reunião a ser realizada nos dias 14, 15 ,16 e 17 de Setembro de 2009.

14, 15, 16 e 17 de setembro de 2009
14/09/2009
14h às 18h: Reunião da Comissão de Política (Tipificação
dos serviços socioassistenciais).
15/09/2009
9h às 16h: Reunião da Comissão Organizadora da VII Conferência
Nacional de Assistência Social.
16/09/2009
9h às 9h15: Aprovação da ata da 170ª Reunião Ordinária do
CNAS e da pauta.
9h15 às 9h45: Informes da Presidência/Secretaria Executiva,
MDS, CIT e de Conselheiros.
9h45 às 11h: Plenária de julgamento de processo.
11h às 13h: Apresentação da pesquisa realizada pela Consultora
Rosângela Paz sobre inscrição de entidades beneficentes de
assistência social.
13h às 13h10: Reunião da Comissão de Normas (distribuição
de processos).
14h às 17h: Relato da Comissão Organizadora da VII Conferência
Nacional de Assistência Social.
17h às 18h: Relato da Comissão de Normas.
18h às 20h: Presidência Ampliada
17/09/2009
9h às 10h: Relato do GT Resolução nº 44/2009 - procedimentos
relativos à Portaria MDS nº 208/2009.
10h às 10h30: Relato da Comissão de Conselhos.
10h30 às 12h: Câmaras de julgamento de processos.
13h às 15h: Relato do GT Composição.
15h às 17h: Relato da Comissão de Política.
17h às 17h30: Relato da Presidência Ampliada.
17h30 às 18h: Relato da Comissão de Financiamento.

CÂMARA DE JULGAMENTO 01

1) Processo n.º 71010.000443/2007-12 - ACOCIF - Associação Comunitária da Cidadânia Fluminense - Belford Roxo/RJ - CNPJ: 07.549.675/0001-33.

2) Processo n.º 71010.002274/2007-47 - Agência Para o Desenvolvimento Econômico e Social de Patos de Minas - Patos de Minas/MG - CNPJ: 03.594.838/0001-49.

3) Processo n.º 71010.001519/2007-19 - Associação Beneficente Escola Para Vida - Ariquemes/RO - CNPJ: 03.865.973/0001- 81.

4) Processo n.º 71010.008022/2008-11 - Associação Beneficente Luterana - Espigão do Oeste/RO - CNPJ: 09.404.670/0001- 48.

5) Processo n.º 71010.002053/2007-79 - Associação de Moradores do Parque Olímpico - Mogi das Cruzes/SP - CNPJ: 04.520.913/0001-90.

6) Processo n.º 71010.006100/2008-34 - Associação Monsenhor Diomedes - Icapuí/CE - CNPJ: 05.781.436/0001-89.

7) Processo n.º 71010.001812/2009-48 - Cáritas Arquidiocesana de Botucatu - Botucatu/SP - CNPJ: 06.118.330/0001-62.

8) Processo n.º 71010.007973/2008-64 - Casa da Criança Feliz - São Paulo/SP - CNPJ: 00.296.242/0001-74.

9) Processo n.º 71010.001394/2007-27 - Centro Ativo de Programas Sociais - São Gonçalo/RJ - CNPJ: 03.638.124/0001-95.

10) Processo n.º 71010.007803/2008-80 - Centro Popular de Defesa dos Direitos Humanos Frei Tito de Alencar Lima - São Paulo/ SP - CNPJ: 64.035.496/0001-11.

11) Processo n.º 71010.001692/2007-17 - Instituto Maturidade Ativa - Angical do Piaui/PI - CNPJ: 05.510.125/0001-85.

12) Processo n.º 71010.001886/2007-12 - Lar da Criança Coração de Jesus - Ponta Porã/MS - CNPJ: 01.997.360/0001-72.

CÂMARA DE JULGAMENTO 02

1) Processo n.º 71000.037357/2009-38 - Ação Social Cristo Rei - Rio Grande da Serra/SP - CNPJ: 50.167.980/0001-90.

2) Processo n.º 71010.005313/2008-49 - Associação Amigos de Bairro da Ponte Grande - Mogi das Cruzes/SP - CNPJ: 54.787.650/0001-58.

3) Processo n.º 71010.006259/2008-59 - Associação da Irmandade Beneficente Evangélica de Espigão do Oeste - ASSIBEO - Espigão do Oeste/RO - CNPJ: 03.425.738/0001-99.

4) Processo n.º 71010.003024/2007-24 - Associação das Donas de Casa da Vila Cascavel - São Raimundo - São Luis/MA - CNPJ: 05.962.867/0001-41.

5) Processo n.º 71010.006104/2008-12 - Associação dos Feirantes da Moda do Brasil em Jaboatão dos Guararapes - Jaboatão dos Guararapes/PE - CNPJ: 09.404.988/0001-29.

6) Processo n.º 71010.009727/2008-47 - Associação dos Pequenos Agricultores Familiares da Comunidade Santa Fé da Cachoeira - Santarém/PA - CNPJ: 06.983.694/0001-00.

7) Processo n.º 71010.000175/2007-21 - Associação dos Trabalhadores Rurais, Jovens, Adultos e Idosos do Croatá - Ocara/CE - CNPJ: 08.503.725/0001-04.

8) Processo n.º 71010.006204/2008-49 - Associação Pró- Construção e Manutenção da U.T.I do Hospital São Sebastião Mártir - Venâncio Aires/RS - CNPJ: 05.685.309/0001-86.

9) Processo n.º 71010.002587/2007-03 - Associação Resguardar Oásis do Amor - São Miguel do Guamá/PA - CNPJ: 05.589.512/0001-59.

10) Processo n.º 71010.000047/2008-68 - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - Barreiras/BA - CNPJ: 63.079.057/0001-48.

11) Processo n.º 71010.006809/2008-30 - Centro de Estudos e Educação Popular - Paudalho/PE - CNPJ: 24.134.678/0001-25.

12) Processo n.º 71010.002796/2007-49 - Serviço de Promoção Social de Queiroz - Queiroz/SP - CNPJ: 50.838.259/0001- 84.

13) Processo n.º 71010.000205/2007-07 - Sociedade Irmãos Solidários - SIS - Salvador/BA - CNPJ: 03.806.788/0001-16.

CÂMARA DE JULGAMENTO 03
1) Processo n.º 71010.005579/2008-91 - Associação Agrícola de Igarapé Grande - Turilândia/MA - CNPJ: 04.745.908/0001- 85.

2) Processo n.º 71010.007964/2008-73 - Associação Beneficente Comunitária Aurora - São Paulo/SP - CNPJ: 01.429.614/0001- 56.

3) Processo n.º 71010.002763/2007-07 - Associação Beneficente da Igreja Batista Independente de Cruz das Almas - Cruz das Almas/BA - CNPJ: 13.864.822/0001-62.

4) Processo n.º 71000.037535/2009-21 - Associação Carioca de Assistência a Mucoviscidose - Rio de Janeiro/RJ - CNPJ: 32.209.009/0001-01.

5) Processo n.º 71010.008124/2008-28 - Associação de Cultura Social Porthos - São Gonçalo/RJ - CNPJ: 07.769.504/0001-10.

6) Processo n.º 71010.001264/2007-94 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mamoré - Nova Mamoré/RO - CNPJ: 06.538.026/0001-74.

7) Processo n.º 71010.003117/2007-59 - Associação de Professores de Estudos Literários de Ponta de Pedras - Dalcídio Jurandir - Ponta de Pedras/PA - CNPJ: 07.280.911/0001-69.

8) Processo n.º 71010.001452/2007-12 - Associação Desportiva Beneficente Social da Comunidade do Curralinho - Salvador/ BA - CNPJ: 07.392.482/0001-11.

9) Processo n.º 71010.005182/2008-08 - Associação Lar da Menina - Belmonte/BA - CNPJ: 04.832.064/0001-00.

10) Processo n.º 71010.006221/2008-86 - Creche-Escola Beneficente e Comunitária Tia Ene - Salvador/BA - CNPJ: 05.306.024/0001-97.

11) Processo n.º 71010.000699/2007-11 - Instituto Vida Adolescência e Cidadania - Recife/PE - CNPJ: 00.522.998/0001-94.

12) Processo n.º 71010.008122/2008-39 - Legião Mirim de Pederneiras - Pederneiras/SP - CNPJ: 47.583.786/0001-80.

13) Processo n.º 71010.002698/2007-10 - Sociedade Beneficente Amigos de Ipiranga - Ipiranga do Sul/RS - CNPJ: 88.436.142/0001-47.

14) Processo n.º 71000.036925/2009-83 - Sociedade Brasileira de Arte e Cultura - SBAC - Niterói/RJ - CNPJ: 03.312.074/0001-51.

PLENÁRIA
1) Processo n.º 71010.001644/2009-91 71010.002046/2009- 39 - Lar Espírita Clara de Assis - Lar de Clara - Cabo de Santo Agostinho/PE - CNPJ: 07.082.502/0001-58.

2) Processo n.º 71010.000981/2003-75 - Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC- Barbacena/MG - CNPJ: 17.080.078/0001-66.

3)Processo n.º 71010.000404/2004-64 - Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Ocupacional do Portador de Necessidades Especiais - Itajaí/SC - CNPJ: 05.378.593/0001-48.

MARCIA MARIA BIONDI PINHEIRO
Presidente do Conselho

Fonte: DOU, de 09/09/2009.






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