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PAUTAS

CNAS: Pauta de Julgamento do mês de Fevereiro


Reunião a ser realizada em 23, 24 e 25 de Fevereiro de 2010

23/02/2010
9h às 12h: Reunião da Comissão de Conselhos (Plano de Ação da Comissão de Conselhos e outros)

14h às 18h : Reunião da Comissão de Financiamento (Apreciação do Relatório Final - Execução do FNAS 2009 e outros), Reunião da Comissão de Normas (Discussão das novas atribuições face a Lei 12.101/2009 e outros) e Reunião da Comissão de Política (PNCFC: Resolução CNAS/CONANDA e outros).

18h às 19h: Reunião da Presidência Ampliada.

24/02/2010
9h às 9h15: Aprovação da ata da 174ª Reunião Ordinária do CNAS e da pauta.

9h15 às 10h: Informes da Presidência/Secretaria Executiva, MDS, CIT e de Conselheiros.

10h às 12h: Reunião com o TCU para discussão do item 9.6 do Acórdão 2.809/2009.

13h às 17h: Relato do GT Processo Eleitoral da eleição da Sociedade Civil no CNAS (Res. CNAS 1/2010).

17h às 18h: Relato da Comissão de Financiamento.

25/02/2010
9h às 11h: Apresentação do Programa Nacional dos Direitos Humanos III.

11h às 12h: Relato do GT Composição.
12h às 13h: Relato da Comissão de Conselhos.
14h às 15h: Relato da Comissão de Política
15h às 16h: Relato da Comissão de Normas
16h às 17h: Relato da Presidência Ampliada
17h às 18h: Relato do GT Procedimentos a serem adotados após a Lei 12.101/2009 (Res. CNAS 108/2009).

MARCIA MARIA BIONDI PINHEIRO
Presidente do Conselho

Fonte: DOU, 17/02/2010.






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