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PAUTAS

CNAS: Pauta de Julgamento do Mês de Agosto


Reunião a ser realizada nos dias 16, 17 e 18 de Agosto de 2011

16/ 08/ 2011
9h às 12h
- Reunião Conjunta da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social e da Comissão de Normas da Assistência Social: Apresentação do consolidado sobre as contribuições recebidas por meio da consulta pública sobre o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil no CNAS e debate sobre a viabilização da participação do usuário da política de assistência social e outros. 13h às 15h
- Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social: Procedimentos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia e outros.
- Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social: : Sistematização e regulamentação das competências do CNAS definidas no inc. III do art. 27 da Lei nº 12.101/2009 e outros.
- Reunião da Comissão de Política da Assistência Social: Apresentação e discussão da Lei nº 12.435/2011 e outros.
15h às 18h

- Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social: Apreciação do consolidado do documento ´´perguntas e respostas´´ com as contribuições encaminhadas pelos conselheiros do CNAS e outros.
18h às 20h
- Reunião da Presidência Ampliada.
17/ 08/ 2011
09h às 09h15
- Aprovação da ata da 191ª Reunião Ordinária do CNAS e da pauta.
09h15 às 10h15
- Informes da Presidência/Secretaria Executiva, MDS, CIT e de Conselheiros, inclusive sobre a participação nas conferências de assistência social.
10h15 às 12h
- Relato do GT que discute parâmetros de caracterização de entidades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos. 14h às 15h30min
- Relato do GT que discute as alíneas ´´c´´ e ´´d´´ do inciso I do art. 2º da LOAS.
15h30 às 16h30min
- Apresentação do Censo SUAS - Rede Privada - Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS - DRSP/SNAS/MDS. 16h30 às 18h
- Relato da Comissão Organizadora da VIII Conferência Nacional de Assistência Social.
18/ 08/ 2011
09h às 10h30
- A presença da Consultora Jurídica do MDS para discussão sobre Acórdão TCU e pareceres jurídicos.
10h30 às 12h
- Relato da Presidência Ampliada.
14h às 15h
- Relato da Comissão de Financiamento da Assistência Social.
15h às 16h
- Relato da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência
Social.
16h às 17h
- Relato da Comissão de Política da Assistência Social.
17h às 18h
- Relato da Comissão de Normas da Assistência Social.

CARLOS EDUARDO FERRARI
Presidente do Conselho

Fonte: DOU, de 10/08/2011






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