Organizações Não-Econômicas e Filantrôpicas
  • Aspectos Legais e Tributários
  • Por Gilberto José de Andrade Filho
  • Compre aqui
Estamos há 19 anos ajudando você a atingir os resultados desejados! Associe-se hoje mesmo! Nossos associados contam com atendimento personalizado
e acesso à nossa base de dados
Adquira já o seu livro

PAUTAS

CNAS: Pauta de Julgamento


Reunião a ser realizada nos dias 22, 23 e 24 de Novembro de 2011.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PAUTA DA 195ª REUNIÃO ORDINÁRIA

A SER REALIZADA EM 22, 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2011

22/ 11/ 2011
9h às 12h
- Reunião do GT que discute as alíneas ´´c´´ e ´´d´´ do artigo 2º
da LOAS.
13h às 15h
- Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social: Relatório de Execução da Ação 8249 e outros
- Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social: Regulamentar os procedimentos internos referentes aos recursos contra as decisões de indeferimento de inscrição apresentados ao CNAS e outros.´´
14h às 16h
- Reunião Conjunta da Comissão de Política da Assistência Social com a Comissão de Políticas Públicas do CONANDA - SINASE
- Acolhimento de crianças e adolescentes e toque de recolher
15h às 18h
- Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social: Elaborar orientações para implementação da Resolução CNAS nº27/2001 sobre a caracterização das ações de assessoramento e de defesa e garantia de direito e outros
23/ 11/ 2011
8h30 às 9h30
- Reunião da Presidência Ampliada
09h30 às 09h45
- Aprovação da ata da 194ª Reunião Ordinária do CNAS e da pauta.
09h45 às 10h45
- Informes da Presidência/Secretaria Executiva, MDS, CIT e de Conselheiros, inclusive sobre a participação nas conferências de assistência social.
10h45 às 11h
- Informe sobre o Projeto de Lei nº 7.672/2010, que estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais, ou de tratamento cruel ou degradante. (Convidada a Presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados: Érika Kokai)
11h às 12h
- Participação do CNAS no Fórum Social Mundial (a ser realizado em janeiro de 2012, Porto Alegre/RS)
14h às 16h
- Relato do GT que discute as alíneas ´´c´´ e ´´d´´ do inciso I do art. 2º da LOAS.
16h às 18h
- Relato da Comissão Organizadora da VIII Conferência Nacional de Assistência Social.
24/ 11/ 2011
09h às 10h
- Apresentação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ´´Viver sem limite´´ pela Secretaria Nacional de Assistência Social e pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
10h às 11h
- Apresentação da Secretaria de Orçamento Federal - SOF sobre educação fiscal
11h às 12h
- Relato da Presidência Ampliada
14h às 15h
- Relato da Comissão de Financiamento da Assistência Social
15h às 16h
- Relato da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social
16h às 17h
- Relato da Comissão de Política da Assistência Social
17h às 18h
- Relato da Comissão de Normas da Assistência Social

CARLOS EDUARDO FERRARI
Presidente do Conselho

Fonte: DOU, de 17/11/2011.






Localização

Entre em contato

Links Úteis