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PAUTAS

CNAS: Pauta de Julgamento


Reunião a ser realizada no dia 14/05/2012, das 13h às 18h

PAUTA DA 200 ª REUNIÃO ORDINÁRIA

A SER REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2012, 13H ÀS 18H

- Reunião Extraordinária da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social: Plano de Ação da Comissão, Achados do Acórdão do TCU 2809/2009 e outros.

15/05/2012
9h às 18h - Reunião Extraordinária da Comissão de Política: a) Discussão sobre o Plano Viver sem Limite: Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas famílias em Centros-Dia de Referência e em Residências Inclusivas; b) Ações de articulação, mobilização, encaminhamento, monitoramento, bem como estratégias para a inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho para municípios e Distrito Federal - exercício de 2012 e o Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho; e c) Política Nacional de Capacitação do SUAS.

16/05/2012 - Comissões temáticas
9h às 17h - Reunião conjunta da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social e Comissão de Normas da Assistência Social: Discussão sobre o acesso e a acessibilidade das pessoas com deficiência aos serviços e benefícios socioassistenciais.
13h às 18h - Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social: Parâmetros da Proposta Orçamentária 2013 (Artigo 1º, da Resolução CNAS nº78/2006) e outros.
- Reunião da Comissão de Política da Assistência Social - continuação das discussões do dia 15/05/2012.
17h às 18h - Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social: continuação da discussão sobre a viabilização da participação do usuário na Política de Assistência Social e outros.

17/05/2012 Presidência Ampliada e Plenária do CNAS

08h às 10h - Reunião da Presidência Ampliada
10h às 10h15 - Aprovação da ata da 199ª Reunião Ordinária do CNAS e da pauta da 200ª Reunião Ordinária.
10h15 às 11h - Informes da Presidência/Secretaria Executiva, MDS, CIT e de Conselheiros.
11h às 12h - Avaliação de pendências encaminhadas às Comissões Temáticas ainda não executadas.
12h às 13h - Assuntos pendentes da Comissão de Normas para discussão na plenária.
14h às 15h30 - Apresentação de planejamento de reestruturação do DRSP/SNAS/MDS para tratar dos processos de certificação de entidades beneficentes de assistência social.
15h30 às 16h30 - Relato da Comissão Eleitoral: Assembleia de Eleição.
16h30 às 18h - Relato da Presidência Ampliada.

18/05/2012 Plenária do CNAS:
9h às 12h - Relato da Comissão de Política da Assistência Social
14h às 15h - Relato da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social
15h às 17h - Relato da Comissão de Normas da Assistência Social
17h às 18h - Relato da Comissão de Financiamento da Assistência Social

CARLOS EDUARDO FERRARI
Presidente do Conselho

Fonte: DOU, de 09/05/2012.






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