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PAUTAS

CNAS: Pauta de Julgamento


Reunião a ser realizada nos dias 10, 11, 12 e 13 de Junho de 2013.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PAUTA DA 212ª REUNIÃO ORDINÁRIA

A SER REALIZADA EM 10, 11, 12 E 13 DE JUNHO DE 2013

Dia 10/06/2013 Reunião conjunta

9h às 18h

Reunião Conjunta da Comissão de Política da Assistência Social e da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social: Parâmetros e critérios para transferências de recursos do cofinanciamento federal para a oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no âmbito do Sistema Único da Assistência Social -SUAS; Expansão Qualificada do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, ofertado no âmbito do CREAS para o exercício

de 2013.

Dia 11/06/2013 - Comissões Temáticas

9h às 12h

Reunião conjunta da Comissão de Política da Assistência Social e da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social: Expansões da Proteção Social Básica.

13h às 16h30

Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social: Apreciação e finalização do Manual Orientador aos Conselhos de Assistência Social sobre execução orçamentária e Financeira. Reunião da Comissãio de acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda: elaboração de Orientações para os conselhos de assistência social sobre o controle social de benefícios socioassistenciais e transferência de renda.

9h às 16h30

Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social: Avaliação geral das Reuniões Regionalizadas do CNAS com os Conselhos estaduais e CAS e outros.

16h30 às 18h

Reunião da Presidência Ampliada. Dia 12/06/2013 - 212ª Reunião Ordinária do CNAS

9h às 9h15

Aprovação da ata da 211ª Reunião Ordinária do CNAS e da pauta da 212ª Reunião Ordinária

09h15 às 11h

Informes da Presidência/Secretaria Executiva, MDS, CIT, FONSEAS, CONGEMAS e Conselheiros/as e ASPAR

11h às 12h

Apresentação dos representantes da sociedade civil no CNAS

14h às 15h30

Apresentação da ESTADIC 2012 - SAGI/MDS

15h30 às 18h

Relato da Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional de Assistência Social Dia 13/06/2013 - 212ª Reunião Ordinária do CNAS

09h às 10h30

Relato da Presidência Ampliada.

10h30 às 11h30

Relato da Comissão de acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social

11h30 às 12h30

Relato da Comissão de acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda

14h às 16h30

Relato da Reunião conjunta da Comissão de Política da Assistência Social e da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social

16h30 às 17h

Relato do GT/ Resolução CNAS nº03/2013

17h às 18h

Relato da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social

LUZIELE MARIA DE SOUZA TAPAJÓS

Presidenta do Conselho

Fonte: DOU, de 04/06/2013.






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