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PAUTAS

CNAS: Pauta de Julgamento


Reunião a ser realizada nos dias 20, 21 e 22 de Agosto de 2013.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PAUTA DA 214ª REUNIÃO ORDINÁRIA

A SER REALIZADA EM 20, 21 E 22 DE AGOSTO DE 2013

20/08/2013 - Comissões Temáticas

9h às 16h

- Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social: Apreciação dos Planos de ação das Comissões de Acompanhamento aos CMAS elaborado pelos CEAS e CAS/DF e outros.

- Reunião da Comissão de Política da Assistência Social: Apresentação da metodologia dos encontros regionais pactuados com os Estados, para discussão do processo de reconhecimento dos trabalhadores do SUAS de nível fundamental e médio e outros.

- Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social: Estratégias de divulgação do documento orientador sobre matéria orçamentária e financeira e outros. - Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social:

Apresentação pelo Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS - DRSP/MDS das informações trimestrais sobre o processos de certificação de entidades de assistência social, conforme disposto no art. 1º da Resolução CNAS nº 18/2011 e outros. 16h às 18h

- Reunião da Presidência Ampliada

21/08/2013 - Plenária

9h às 09h15

Aprovação das atas da 1ª Reunião Extraordinária do CNAS de 2013, da 213ª Reunião Ordinária do CNAS e da pauta da 214ª Reunião Ordinária

09h15 às 10h30

Informes da Presidência/Secretaria Executiva, MDS, CIT, FONSEAS, CONGEMAS e Conselheiros

10h30 às 12h

- Apresentação da Nota Técnica 07/2013 - SNAS/SG-PR e Minuta de Portaria que trata sobre órgãos colegiados e Sistema Nacional de Participação Social pela Secretaria Nacional de Articulação Social da SG-PR.

14h às 16h

- Relato da Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional de Assistência Social.

16h às 16h30

- Apresentação da sociedade civil (segmento dos trabalhadores, entidades e usuários)

16h30 às 18h

- Relato do GT de Monitoramento das Deliberações da VIII Conferência Nacional de Assistência Social

22/08/2013

9h às 10h30

- Relato da Presidência Ampliada.

10h30 às 12h

- Relato da Comissão de Normas da Assistência Social

14h às 15h30

- Relato da Comissão de Política da Assistência Social

15h30 às 17h

- Relato da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social

17h às 18h

- Relato da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social

LUZIELE MARIA DE SOUZA TAPAJÓS

Presidente do Conselho

Fonte: DOU, de 15/08/2013.






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